Santa Competência.
No próximo fim de semana vai rolar a prova que credenciará os 200 novos Auditores Fiscais do Trabalho do Brasil. Nesses poucos dias que separam os candidatos do concurso, o desespero se mistura à esperança criando um clima que mescla fé e determinação. Sinto isso no ar, na cara e, principalmente, nas conversas da rapaziada.
-Eu ando acendendo velas todos os dias para Santo Expedito.
Viro-me para a autora das súplicas (a dona do cofrinho que não vai para o Banco Central) e interrompo sua conversa com uma japonesinha simpática de óculos profundos:
-Larga de mão de ser besta, moça. Isso de nada adiantará.
Ela me olha com certa surpresa, trocando tal expressão por uma de incredulidade e, finalmente, de fúria e vontade de me queimar em praça pública como um bruxo pagão que ri do poder divino. Antes que ela me responda com a virilidade de um Cruzado que acaba de esbarrar num infiel às portas de Jerusalém, antecipo-me:
-Pense: nessa época, todos os concurseiros fazem juras a Judas e Expedito. Imagine como estarão seus departamentos lá em cima? Imaginou? Certamente com mais trabalho que repartição pública depois de greve abusiva. Pedir pode pedir. O difícil será o Santo ter tempo de atender. Vontade ele tem, afinal é por isso que é Santo. O difícil é concretizar, entende?
Ela continuou me olhando, mas agora sem fúria. Creio, inclusive, que chegou a sorrir. Prossegui:
-Eu acendo minhas velas para S. Francisco. O velho Chico trabalha tanto com os pobres e os animais indefesos que vai gostar de ter um trabalho novo. Percebe? Vai soar como um desafio e, como, creio, serão poucos os pedidos dessa natureza, certamente ele me ajudará no que for possível.
A garota sorriu e, creio, ajeitou as calças. Levou o lápis a boca, e disse, encarando-me com ternura:
-Não creio.
Tentei voltar e falar mais sobre minha santa tese, mas, como se não mais coubesse recurso aos meus pensamentos, ela silenciou-me com o um leve toque em meu braço:
-Esse tipo de ajuda, foge a competência de S. Francisco. É como se você pedisse ao Poder Legislativo que tomasse os traballhos do Judiciário. Tudo bem, eu sei que os poderes acabam por um fazer um pouco do cabe ao outro dentro de suas atividades, mas há limites, concorda? Tudo bem que é o Senado e não o Supremo Tribunal Federal quem julga o Presidente da República em caso de crime de responsabilidade, tudo bem. Mas não me parece que o Poder Legislativo julgue um crime cometido por mim ou por você. No entanto, emana de tal poder a criação das leis que dizem respeito a nós. Percebe? Esta função, legislar, é de sua competência. E não adianta Mandado de Segurança, não.
Ela fez uma breve pausa, mordeu o lápis e, olhando para o teto como quem divaga sozinha em seu quarto cor de rosa com vastas janelas e cortinas transparentes que dançam ao vento, continuou, mal percebendo minha estupefação:
-Na verdade, pra isso você precisaria de uma Emenda Constitucional, pra mudar a Constituição Federal. Mas creio ser pétrea a lei que diz respeito a independência e competência dos três poderes. Ação de Inconstitucionalidade também não caberia pois, afinal, não há qualquer inconstitucionalidade, não é mesmo? E mesmo que tal prerrogativa existisse, você não poderia utilizar uma Adin pelo simples fato de não poder. Lembra? Um cidadão comum não está autorizado para entrar com uma Adin. Se for fazer o controle de constitucionalidade, você deve fazê-lo por meio difuso e baseado num caso concreto, efeito ex-tunc e apenas entre as partes e toda aquela tramitação que acaba acontecendo antes dessa história se tornar, definitivamente, erga omines.
Voltou os olhos a minha então arrasada pessoa, e finalizou com um belo sorriso:
-Se eu fosse você, rezava era pra Santo Expedito mesmo, viu?
Quando cheguei em casa, tinha três certezas: nunca mais faço piadas na presença de concurseiros e preciso de mais alguns santos na estante.
E muitas velas.
-Eu ando acendendo velas todos os dias para Santo Expedito.
Viro-me para a autora das súplicas (a dona do cofrinho que não vai para o Banco Central) e interrompo sua conversa com uma japonesinha simpática de óculos profundos:
-Larga de mão de ser besta, moça. Isso de nada adiantará.
Ela me olha com certa surpresa, trocando tal expressão por uma de incredulidade e, finalmente, de fúria e vontade de me queimar em praça pública como um bruxo pagão que ri do poder divino. Antes que ela me responda com a virilidade de um Cruzado que acaba de esbarrar num infiel às portas de Jerusalém, antecipo-me:
-Pense: nessa época, todos os concurseiros fazem juras a Judas e Expedito. Imagine como estarão seus departamentos lá em cima? Imaginou? Certamente com mais trabalho que repartição pública depois de greve abusiva. Pedir pode pedir. O difícil será o Santo ter tempo de atender. Vontade ele tem, afinal é por isso que é Santo. O difícil é concretizar, entende?
Ela continuou me olhando, mas agora sem fúria. Creio, inclusive, que chegou a sorrir. Prossegui:
-Eu acendo minhas velas para S. Francisco. O velho Chico trabalha tanto com os pobres e os animais indefesos que vai gostar de ter um trabalho novo. Percebe? Vai soar como um desafio e, como, creio, serão poucos os pedidos dessa natureza, certamente ele me ajudará no que for possível.
A garota sorriu e, creio, ajeitou as calças. Levou o lápis a boca, e disse, encarando-me com ternura:
-Não creio.
Tentei voltar e falar mais sobre minha santa tese, mas, como se não mais coubesse recurso aos meus pensamentos, ela silenciou-me com o um leve toque em meu braço:
-Esse tipo de ajuda, foge a competência de S. Francisco. É como se você pedisse ao Poder Legislativo que tomasse os traballhos do Judiciário. Tudo bem, eu sei que os poderes acabam por um fazer um pouco do cabe ao outro dentro de suas atividades, mas há limites, concorda? Tudo bem que é o Senado e não o Supremo Tribunal Federal quem julga o Presidente da República em caso de crime de responsabilidade, tudo bem. Mas não me parece que o Poder Legislativo julgue um crime cometido por mim ou por você. No entanto, emana de tal poder a criação das leis que dizem respeito a nós. Percebe? Esta função, legislar, é de sua competência. E não adianta Mandado de Segurança, não.
Ela fez uma breve pausa, mordeu o lápis e, olhando para o teto como quem divaga sozinha em seu quarto cor de rosa com vastas janelas e cortinas transparentes que dançam ao vento, continuou, mal percebendo minha estupefação:
-Na verdade, pra isso você precisaria de uma Emenda Constitucional, pra mudar a Constituição Federal. Mas creio ser pétrea a lei que diz respeito a independência e competência dos três poderes. Ação de Inconstitucionalidade também não caberia pois, afinal, não há qualquer inconstitucionalidade, não é mesmo? E mesmo que tal prerrogativa existisse, você não poderia utilizar uma Adin pelo simples fato de não poder. Lembra? Um cidadão comum não está autorizado para entrar com uma Adin. Se for fazer o controle de constitucionalidade, você deve fazê-lo por meio difuso e baseado num caso concreto, efeito ex-tunc e apenas entre as partes e toda aquela tramitação que acaba acontecendo antes dessa história se tornar, definitivamente, erga omines.
Voltou os olhos a minha então arrasada pessoa, e finalizou com um belo sorriso:
-Se eu fosse você, rezava era pra Santo Expedito mesmo, viu?
Quando cheguei em casa, tinha três certezas: nunca mais faço piadas na presença de concurseiros e preciso de mais alguns santos na estante.
E muitas velas.

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